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Sergio Martello
Comentários
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Sergio Martello
Comentário ·
há 6 anos
Governo quer CNH gratuita para pessoas de baixa renda
Atualização Direito
·
há 6 anos
É muito importante que as pessoas prestem atenção... Sempre que você vir a palavra "gratuita" associada a alguma coisa governamental ela deve ser mentalmente substituída por: "paga com o dinheiro de todos"! Afinal fica muito bonito ler "Governo quer CNH gratuita para pessoas de baixa renda" Que lindo! Que governo bonzinho! Agora quando se lê "Governo quer CNH PAGA COM O DINHEIRO DE TODOS para pessoas de baixa renda" aí surgem outros pensamentos... Porque pagar CNH e não escola ou hospital de qualidade? Porque pagar CNH e não dar mais segurança? E por aí vai...
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Sergio Martello
Comentário ·
há 6 anos
União estável, direitos e heranças
Direito Legal
·
há 6 anos
A autora declara "trata-se do simples desejo de estarem juntos e manterem a união desta forma.". Isso pra mim chama-se namoro ou relacionamento e é justamente o tempo para que as pessoas se conheçam com mais intimidade e decidam se querem constituir uma família juntos ou não. Penso que nos últimos anos houve uma banalização do instituto da União Estável criado para garantir os direitos de cônjuges (hetero ou homo-afetivo) de um núcleo familiar cuja situação carecia de formalização pelo matrimônio. Isso é muito mais do que "o simples desejo de estarem juntos" passando principalmente por uma união financeira o que suporta e justifica a adoção do regime de comunhão parcial de bens. O fato é que hoje as pessoas estão se vendo obrigadas a registrar em cartório "Contratos de Namoro", por mais absurdo que a idéia pareça, simplesmente para se resguardar de futuras alegações de União Estável por parte de ex-namorados (as) e ex-noivos (as). A que ponto chegamos!
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Sergio Martello
Comentário ·
há 7 anos
Se eu morar junto com a namorada, estarei em união estável?
Paulo Henrique Brunetti
·
há 7 anos
Imagine o caso da mulher bem sucedida que se apaixona por um cara de classe social mais humilde, começam a namorar e ela chama o cara para morar no seu apartamento, querendo proporcionar ao amado uma vida mais confortável. Após o primeiro ano de namoro essa mulher troca de carro utilizando exclusivamente seus próprios rendimentos para tal. Tudo vai bem até que depois de dois anos de namoro "qualificado" ela descobre que o cara saía com sua melhor amiga. Ato seguinte, ela decide terminar o namoro e botar o malandro pra fora do apartamento... Aí surge o fantasma da União Estável!!! O cara alega que eles viviam em "União Estável", diz que não tem pra onde ir, alega que seus proventos não permitem a manutenção do padrão de vida atual, exige metade do carro adquirido com o esforço mútuo, etc. Resultado: A mulher vai ter muita dor de cabeça pra tirar o cara do apartamento, muitas vezes ela é que se verá obrigada a sair e ainda pode se ver obrigada a pagar pensão alimentícia durante um prazo a ser determinado pelo juiz (de 6 meses a 1 ano) e ainda vai ter que indenizá-lo em metade do valor do automóvel que ela pagou sozinha! Isso te parece sacanagem da parte dela ou dele?
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Sergio Martello
Comentário ·
há 7 anos
União Estável: requisitos, regime de bens e sucessão
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Analisando os requisitos da União Estável: "Ser a união duradoura e estável", "Ser a união pública" e "Haver intenção de constituir família" pergunto: O instituto da União Estável tem o condão de transformar o noivado em casamento prévio? Sim, porque normalmente ninguém se conhece num dia e se casa no outro. É normal que as pessoas namorem por um tempo, decidam se casar e noivem para então planejarem o futuro casamento. Como vivemos tempos de liberdade sexual é muito comum que noivos durmam com certa constância um na casa do outro ou até que decidam morar juntos antes do casamento. Porém, como garantir que o regime de comunhão parcial de bens realmente seja válido somente após a celebração do casamento?
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Sergio Martello
Comentário ·
há 7 anos
98% dos processos trabalhistas de todo o planeta estão no Brasil
Espaço Vital
·
há 7 anos
O que esperar de uma país onde se cria legislação trabalhista até para a gorjeta?!?!
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Sergio Martello
Comentário ·
há 7 anos
Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer
Leonardo Sarmento
·
há 7 anos
Esta hipótese institucionaliza um problema grave com o qual já convivemos hoje. Obras de patrocínio estatal, como a construção de ferrovias, rodovias, estações de tratamento de água e esgoto, etc. podem levar mais de 4 anos para serem concluídas. Logo nenhum governante poderia tocar uma obra dessas, por mais que fosse necessária.
Hoje já convivemos com este problema, devido à mentalidade imediatista de nossos gestores públicos, que direcionam o orçamento público preferencialmente para obras que ele mesmo possa inaugurar e assim alavancar suas ambições eleitorais. Nenhum gestor público quer comprometer parte do orçamento sob sua gestão em obras que "outro" irá inaugurar e possivelmente utilizar como capital político-eleitoral.
Entendo que uma combinação entre leis mais duras para coibir a corrupção e uma melhor regulamentação da
lei de licitações
, como por exemplo a obrigatoriedade de contratação de seguro para conclusão de obras públicas seriam o caminho para diminuir o descalabro que hoje vivemos em nosso país.
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Sergio Martello
Comentário ·
há 7 anos
Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer
Leonardo Sarmento
·
há 7 anos
Esta hipótese institucionaliza um problema grave com o qual já convivemos hoje. Obras de patrocínio estatal, como a construção de ferrovias, rodovias, estações de tratamento de água e esgoto, etc. podem levar mais de 4 anos para serem concluídas. Logo nenhum governante poderia tocar uma obra dessas, por mais que fosse necessária.
Hoje já convivemos com este problema, devido à mentalidade imediatista de nossos gestores públicos, que direcionam o orçamento público preferencialmente para obras que ele mesmo possa inaugurar e assim alavancar suas ambições eleitorais. Nenhum gestor público quer comprometer parte do orçamento sob sua gestão em obras que "outro" irá inaugurar e possivelmente utilizar como capital político/eleitoral.
Entendo que uma combinação entre leis mais duras para coibir a corrupção e uma melhor regulamentação da
lei de licitações
, como por exemplo a obrigatoriedade de contratação de seguro para conclusão de obras públicas seriam o caminho para diminuir o descalabro que hoje vivemos em nosso país.
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Sergio Martello
Comentário ·
há 7 anos
Opinião - Lei! Ora, a lei
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
·
há 7 anos
"Que não enxergam os sucessivos desmontes aos direitos" Fico me perguntando porque a deputada não nos ajudou a enxergar estes sucessivos desmontes listando-os? Seria bem instrutivo...
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Sergio Martello
Comentário ·
há 7 anos
Do “direito” de não deixar as pessoas irem a lugar algum
Carlos Eduardo Rios do Amaral
·
há 7 anos
Edna, respeito seu comentário e até entendo esta teoria da infiltração como tática de propaganda para desacreditar um movimento. Porém o problema que vejo nesta sua teoria está na falta de ação dos próprios representantes legítimos do citado movimento em identificar e reprimir a ação destes "agentes infiltrados".
Por que não comunicam às autoridades presentes integrantes da manifestação com intenções hostis?
Por que não acatam as recomendações das autoridades deixando que eventuais "agentes infiltrados" restem isolados em seu desacato e agressividade? Filmem! Divulguem! Por exemplo, ocorreram diversos casos durante as manifestações pelo Impeachment em que indivíduos, portanto mochilas, mascarados, em atitude suspeita foram denunciados pelos próprios manifestantes e detidos pelos policiais presentes. Neo-nazistas, Black blocks e eventuais "agentes infiltrados" não conseguiram prosperar nestas manifestações.
Mas infelizmente o que vemos em manifestações lideradas ou convocadas pela esquerda é a convivência pacífica e quase um apoio mútuo àqueles que acreditam que enfrentar a policia e promover depredações e baderna seja a forma legítima de protestar.
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Sergio Martello
Comentário ·
há 7 anos
Proposta proíbe cobrança de embalagem para guardar sobra de comida de restaurante
Câmara dos Deputados
·
há 7 anos
Meu Deus!!! O que os nossos legisladores tem contra o Livre Mercado? Contra a troca voluntária de produtos e serviços entre produtores/fornecedores e consumidores. Que mania de tratar o povo brasileiro como néscio, como incapaz, como alguém que precisa ser protegido, tutelado nas questões mais simples da vida. O nobre deputado alega que com essa lei estapafúrdia estará evitando o enriquecimento ilícito, pois eu tenho uma novidade para o solícito legislador, na verdade o que vai acontecer é o inverso. O empresário para não ter sua margem de lucro prejudicada pelo custo de uma eventual embalagem vai incluir preventivamente o custo da mesma no valor do prato, assim todos pagarão pela embalagem mesmo sem utilizá-la. Qual o problema do estabelecimento cobrar por uma conveniência adicional solicitada pelo cliente? Ah, mas o empresário, este ser sempre malvado, pode querer explorar o cliente e cobrar um valor abusivo sobre a embalagem, como nós pobres consumidores poderemos nos defender... Simples, nunca mais volte lá!!! Prefira fazer suas refeições em outro restaurante que lhe cobre um preço justo. Em alguns meses o restaurante do espertalhão que queria "ficar rico" vendendo embalagens vai simplesmente fechar por falta de clientes!!! É assim que funciona em sociedades livres e esta é a força do consumidor em um ambiente de livre concorrência.
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